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DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

GRADUAÇÃO

Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeiras de Direito Constitucional noturno

 

CONSTITUCIONAL - I

1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação 

2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7 a 7,9; D - 0,0 a 6,9

3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)

       3.1. Leitura de todo o livro

- Lassalle: O que é constituição

- Hesse: A força normativa da constituição

- Baltazar Júnior, José Paulo: Sigilo bancário e privacidade

______: Crime organizado e proibição de insuficiência

- Silva, Marcelo Cardozo da: A prisão em flagrante na constituição

- Rios, Roger Raupp: O princípio da igualdade e da discriminação por orientação sexual

- Cereser Pezzella, Maria Cristina: Propriedade privada no direito romano

- Trois Neto, Paulo Mario Canabarro: direito a não autoincriminação e direito ao silêncio

- Santos, Rodrigo Coimbra: Relações terceirizadas de trabalho

- Ledur, Jose Felipe: A realização do direito ao trabalho

- Gavião Filho, Anízio Pires: Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação

______: Direito fundamental ao meio ambiente

- Leivas, Paulo Gilberto Cogo: Teoria dos direitos fundamentais sociais

- Dürig, G., Nipperdey, H. C., Schwabe, J.: Direitos fundamentais e direito privado. Textos clássicos

- Heck: O tribunal constitucional federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. 2 ed.

- Ludwig, José Roberto: A norma de direito fundamental associada. Direito, moral, política e razão em Robert Alexy

- Klatt, Matthias/Schmidt Johannes. Espaços no direito público 

- Azambuja, Cristiane Menna Barreto. O princípio da igualdade e a política de cotas

-Trevisan, Leonardo Simchen. Ponderação, argumentação, racionalidade: análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil

       3.2. Leitura de três artigos (capítulos, parágrafos), número de páginas

- Alexy: Constitucionalismo discursivo

- Hesse: Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha 

- Heck (org., tradutor, revisor), Direitos fundamentais, teoria dos princípios e argumentação. Escritos de e em homenagem a Robert Alexy

- Heck (org., trad., ver.) Direito positivo e direito discursivo. Subsunção e ponderação no direito constitucional e ordinário

- Heck (org., trad., rev.) A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade

- Maurer: Direito do estado

       3.3. Leitura do artigo

- Heck: O recurso constitucional na sistemática jurisdicional-constitucional alemã. Revista de informação legislativa, n. 124, p. 115 e seguintes

______: Direitos fundamentais e sua influência no direito civil. Revista de direito do consumidor, n. 29, p. 40 e seguintes

- Trevisan, Leonardo Simchen. Os direitos fundamentais sociais na teoria de Robert Alexy. Revista cadernos do programa de pós-graduação em direito, PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 10, n. 01, agosto 2015

4. Comentar (professor): arte de ler e Parerga und Paralipomena

5. Correr do semestre

- início: 15 de agosto – término: 05 de dezembro de 2019

- 1. prova: 03 de outubro

- 2. prova: 14 de novembro

- recuperação: 28 de novembro

Prof. Heck
Semestre de verão de 2019

 

CONSTITUCIONAL - II

1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação

2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7,0 a 7,9; D - 0,0 a 6,9

3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)

       3.1. Leitura de todo o livro

- Rui Barbosa: A constituição e os actos inconstitucionaes do congresso e do executivo ante a justiça federal

- Heck : Jurisdição constitucional. Teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade

- Mariotti, Alexandre: Medidas provisórias

- Stephens, Pamela J.: A nova doutrina da retroatividade: igualdade, confiança e stare decisis

- Piñeiro, Eduardo Schenato: O controle de constitucionalidade. Direito americano, alemão e brasileiro

- Giacomuzzi, Jose Guilherme: O conteúdo dogmático da moralidade administrativa

- Klatt/Scmidt, Espaços no direito público

       3.2. Leitura de três artigos (capítulos, parágrafos)

- Hesse: Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha

- Heck (org.): Direito natural, direito positivo, direito discursivo

- Maurer: Direito administrativo geral 

- Maurer: Elementos de direito administrativo alemão

- Maurer: Direito do estado

- Maurer: Contributos para o direito do estado

- Heck (org., trad., rev.) A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade

       3.3 Leitura do artigo

- Alexy: Vícios no exercício do poder discricionário. RT, v. 779, 2000, p. 11 e seguintes

- Heck: O controle normativo no direito constitucional brasileiro. RT, v. 800, 2002, p. 57 e seguintes

- Heck: Filosofia do direito e hermenêutica filosófica, in Claudia Toledo (org.). O pensamento de Robert Alexy como sistema. Forense universitária, 2017, p. 79 e seguintes

- Heck: a jurisdição constitucional brasileira - apresentada no exemplo do controle de normas. Cadernos do programa de pós-graduação em direito UFRGS. Vol. 12, 2017

4. Comentar (professor): arte de ler e Parerga und Paralipomena

5. Correr do semestre

- início: 06 de março – término: 10 de julho de 2020

- 1. prova: 24 de abril

- 2. prova: 19 de junho

- recuperação: 03 de julho

Prof. Heck
Semestre de inverno de 2020

 

CONSTITUCIONAL - III

1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação

2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7,0 a 7,9; D - 0,0 a 6,9

3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)

       3.1. Leitura de todo o livro

- Kersting, Wolfgang: Liberdade bem-ordenada. Filosofia do direito e do estado de Immanuel Kant.

- Scott, Paulo Henrique Rocha: Direito constitucional econômico

- Tipke, Klaus: Moral tributária do estado e dos contribuintes

- Santos, Tânia Maria dos: O direito à cultura na constituição federal de 1988

- Taschetto, Fernando Maicon Prado. As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas: direito italiano e brasileiro

       3.2. Leitura de três artigos (capítulos, parágrafos), número de páginas

- Alexy: Direito, razão, discurso 

- Hesse: Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha, p. 25-75

- Maurer: Contributos para o direito do estado

- Maurer: Direito do estado

- Heck (org., trad., rev.) A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade

       3.3. Leitura do artigo

- Heck: Hermenêutica da constituição econômica. Revista de informação legislativa, n. 113, p. 415 e seguintes

______: As fontes do direito. RT, n. 677, p. 59 e seguintes

4. Comentar (professor): arte de ler e Parerga und Paralipomena

5. Correr do semestre

- total de encontros: 16 – término em 29 de novembro de 2016

- 1. prova: 27 de setembro

- 2. prova: 01 de novembro

- recuperação: 22 de novembro

Prof. Heck
Semestre de verão de 2016


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Luís Afonso Heck |

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