DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
GRADUAÇÃO
Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeiras de Direito Constitucional noturno
CONSTITUCIONAL - I
1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação
2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7 a 7,9; D - 0,0 a 6,9
3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)
3.1. Leitura de todo o livro
- Lassalle: O que é constituição
- Hesse: A força normativa da constituição
- Baltazar Júnior, José Paulo: Sigilo bancário e privacidade
______: Crime organizado e proibição de insuficiência
- Silva, Marcelo Cardozo da: A prisão em flagrante na constituição
- Rios, Roger Raupp: O princípio da igualdade e da discriminação por orientação sexual
- Cereser Pezzella, Maria Cristina: Propriedade privada no direito romano
- Trois Neto, Paulo Mario Canabarro: direito a não autoincriminação e direito ao silêncio
- Santos, Rodrigo Coimbra: Relações terceirizadas de trabalho
- Ledur, Jose Felipe: A realização do direito ao trabalho
- Gavião Filho, Anízio Pires: Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
______: Direito fundamental ao meio ambiente
- Leivas, Paulo Gilberto Cogo: Teoria dos direitos fundamentais sociais
- Dürig, G., Nipperdey, H. C., Schwabe, J.: Direitos fundamentais e direito privado. Textos clássicos
- Heck: O tribunal constitucional federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. 2 ed.
- Ludwig, José Roberto: A norma de direito fundamental associada. Direito, moral, política e razão em Robert Alexy
- Klatt, Matthias/Schmidt Johannes. Espaços no direito público
- Azambuja, Cristiane Menna Barreto. O princípio da igualdade e a política de cotas
-Trevisan, Leonardo Simchen. Ponderação, argumentação, racionalidade: análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil
3.2. Leitura de três artigos (capítulos, parágrafos), número de páginas
- Alexy: Constitucionalismo discursivo
- Hesse: Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha
- Heck (org., tradutor, revisor), Direitos fundamentais, teoria dos princípios e argumentação. Escritos de e em homenagem a Robert Alexy
- Heck (org., trad., ver.) Direito positivo e direito discursivo. Subsunção e ponderação no direito constitucional e ordinário
- Heck (org., trad., rev.) A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade
- Maurer: Direito do estado
3.3. Leitura do artigo
- Heck: O recurso constitucional na sistemática jurisdicional-constitucional alemã. Revista de informação legislativa, n. 124, p. 115 e seguintes
______: Direitos fundamentais e sua influência no direito civil. Revista de direito do consumidor, n. 29, p. 40 e seguintes
- Trevisan, Leonardo Simchen. Os direitos fundamentais sociais na teoria de Robert Alexy. Revista cadernos do programa de pós-graduação em direito, PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 10, n. 01, agosto 2015
4. Comentar (professor): arte de ler e Parerga und Paralipomena
5. Correr do semestre
- início: 15 de agosto – término: 05 de dezembro de 2019
- 1. prova: 03 de outubro
- 2. prova: 14 de novembro
- recuperação: 28 de novembro
Prof. Heck
Semestre de verão de 2019
CONSTITUCIONAL - II
1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação
2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7,0 a 7,9; D - 0,0 a 6,9
3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)
3.1. Leitura de todo o livro
- Rui Barbosa: A constituição e os actos inconstitucionaes do congresso e do executivo ante a justiça federal
- Heck : Jurisdição constitucional. Teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade
- Mariotti, Alexandre: Medidas provisórias
- Stephens, Pamela J.: A nova doutrina da retroatividade: igualdade, confiança e stare decisis
- Piñeiro, Eduardo Schenato: O controle de constitucionalidade. Direito americano, alemão e brasileiro
- Giacomuzzi, Jose Guilherme: O conteúdo dogmático da moralidade administrativa
- Klatt/Scmidt, Espaços no direito público
3.2. Leitura de três artigos (capítulos, parágrafos)
- Hesse: Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha
- Heck (org.): Direito natural, direito positivo, direito discursivo
- Maurer: Direito administrativo geral
- Maurer: Elementos de direito administrativo alemão
- Maurer: Direito do estado
- Maurer: Contributos para o direito do estado
- Heck (org., trad., rev.) A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade
3.3 Leitura do artigo
- Alexy: Vícios no exercício do poder discricionário. RT, v. 779, 2000, p. 11 e seguintes
- Heck: O controle normativo no direito constitucional brasileiro. RT, v. 800, 2002, p. 57 e seguintes
- Heck: Filosofia do direito e hermenêutica filosófica, in Claudia Toledo (org.). O pensamento de Robert Alexy como sistema. Forense universitária, 2017, p. 79 e seguintes
- Heck: a jurisdição constitucional brasileira - apresentada no exemplo do controle de normas. Cadernos do programa de pós-graduação em direito UFRGS. Vol. 12, 2017
4. Comentar (professor): arte de ler e Parerga und Paralipomena
5. Correr do semestre
- início: 06 de março – término: 10 de julho de 2020
- 1. prova: 24 de abril
- 2. prova: 19 de junho
- recuperação: 03 de julho
Prof. Heck
Semestre de inverno de 2020
CONSTITUCIONAL - III
1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação
2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7,0 a 7,9; D - 0,0 a 6,9
3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)
3.1. Leitura de todo o livro
- Kersting, Wolfgang: Liberdade bem-ordenada. Filosofia do direito e do estado de Immanuel Kant.
- Scott, Paulo Henrique Rocha: Direito constitucional econômico
- Tipke, Klaus: Moral tributária do estado e dos contribuintes
- Santos, Tânia Maria dos: O direito à cultura na constituição federal de 1988
- Taschetto, Fernando Maicon Prado. As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas: direito italiano e brasileiro
3.2. Leitura de três artigos (capítulos, parágrafos), número de páginas
- Alexy: Direito, razão, discurso
- Hesse: Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha, p. 25-75
- Maurer: Contributos para o direito do estado
- Maurer: Direito do estado
- Heck (org., trad., rev.) A pós-graduação de direito no Brasil. Discussão e oportunidade
3.3. Leitura do artigo
- Heck: Hermenêutica da constituição econômica. Revista de informação legislativa, n. 113, p. 415 e seguintes
______: As fontes do direito. RT, n. 677, p. 59 e seguintes
4. Comentar (professor): arte de ler e Parerga und Paralipomena
5. Correr do semestre
- total de encontros: 16 – término em 29 de novembro de 2016
- 1. prova: 27 de setembro
- 2. prova: 01 de novembro
- recuperação: 22 de novembro
Prof. Heck
Semestre de verão de 2016