FILTROS APLICADOS: Marcador: Direito constitucional | LIMPAR FILTROS
O GUARDA DA CONSTITUIÇÃO
VERBETE
Segunda-Feira, 4 de Novembro de 2024
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A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃ0 – 2025
CRÍTICAS E RESPOSTA
Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2024
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DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL – 2025
PRIMEIRO SENADO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Segunda-Feira, 12 de Agosto de 2024
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DEMOCRACIA - PUBLICIDADE - LIBERDADE
VERBETE
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
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SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS – 2024
SEGUNDO SENADO, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Sexta-Feira, 12 de Abril de 2024
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ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
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O TEXTO SEGUINTE APRESENTA O PARECER DE HANS KELSEN RELATIVO À ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933
Quarta-Feira, 10 de Maio de 2023 Continue Lendo
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
VERBETE
Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2023
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CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
VERBETE
Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2023
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PONTO 48 - Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizados especiais. Justiça de
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022
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PONTO 14 - Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 5 de Dezembro de 2022
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PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO
PROPOSIÇÕES DIRETRIZES
Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2022
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PONTO 42/2 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022
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PONTO 42/1 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022
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OBSERVAÇÃO ACRESCENTADA AO TEXTO PUBLICADO NO SITE EM 01/08/2022
MARCADORES - ARTIGOS/DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 26 de Setembro de 2022
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PONTO 49 – Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões definitivas de mérito nas ações diretas de inco
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Terça-Feira, 13 de Setembro de 2022
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PONTO 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2022
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PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022
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CONEXÕES CLASSIFICADORAS E QUALIFICADORAS. DIMENSÃO IDEAL DO DIREITO. FÓRMULA RADBRUCH - 2016
KANT – RADBRUCH – ALEXY
Segunda-Feira, 4 de Julho de 2022
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PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL - (TÍTULO DO LIVRO)
VERBETE
Segunda-Feira, 20 de Junho de 2022
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PODER
VERBETE
Segunda-Feira, 3 de Janeiro de 2022
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O GOVERNO DO MELHOR
VERBETE
Segunda-Feira, 8 de Novembro de 2021
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DIE BRASILIANISCHE VERFASSUNGSGERICHTSBARKEIT – VORGESTELLT AM BEISPIEL DER NORMENKONTROLLE
Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021 Continue Lendo
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA - 2017
Segunda-Feira, 14 de Junho de 2021 Continue Lendo
PREFÁCIO
AS SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS - Direito italiano e brasileiro - 2016
Segunda-Feira, 24 de Maio de 2021
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DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO - 2017
SUBSUNÇÃO E PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIO
Segunda-Feira, 3 de Maio de 2021
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PREFÁCIO
A NOVA DOUTRINA DA RETROATIVIDADE - Igualdade, confiança e stare decisis - 2012
Terça-Feira, 16 de Fevereiro de 2021
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PREFÁCIO
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Direito Americano, Alemão e Brasileiro - 2012
Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2021
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CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO - 2007, 2008, 2011 E 2015
Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2020 Continue Lendo
OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO HODIERNO - 1989
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Segunda-Feira, 6 de Julho de 2020
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, UMA DISCUSSÃO POLÊMICA - 1989
DIREITO TRIBUTÁRIO
Quinta-Feira, 23 de Abril de 2020
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PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Ementa - Quadro sinóptico da Constituição Federal de 1988 - Programa de direito constitucional - Roteiro de direito constitucional
Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020
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DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
GRADUAÇÃO
Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020
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O CONTROLE NORMATIVO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - 2002
Terça-Feira, 7 de Abril de 2020 Continue Lendo
DIREITO CONSTITUCIONAL
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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DIREITO DO ESTADO
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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TEORIA GERAL DO ESTADO
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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DIE NORMENKONTROLLE IM BRASILIANISCHEN VERFASSUNGSRECHT - 2001, 2002 e 2004
Sexta-Feira, 3 de Abril de 2020 Continue Lendo
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - 1989
DIREITO POLÍTICO
Terça-Feira, 31 de Março de 2020
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PREFÁCIO - 2000
Segunda-Feira, 30 de Março de 2020 Continue Lendo
ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA - 1998
Domingo, 15 de Março de 2020 Continue Lendo
PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO - 1998
Domingo, 15 de Março de 2020 Continue Lendo
