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PONTO 14 - Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 5 de Dezembro de 2022
Trabalho Não-Publicado
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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 14 – Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.
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PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO
PROPOSIÇÕES DIRETRIZES
Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
FONTE:
BVerfG – Urteil des Zweiten Senats vom 3. März 2009
- 2 BvC 3/07, 2 BvC 4/07 –
S. 25 ff., Rn. 117 ff.
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF –06 páginas
MARCADORES: Direito constitucional |
PONTO 42/2 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a
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PONTO 42/1 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022
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Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a
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OBSERVAÇÃO ACRESCENTADA AO TEXTO PUBLICADO NO SITE EM 01/08/2022
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Segunda-Feira, 26 de Setembro de 2022
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ARTIGO
AUTOR: Luís Afonso Heck
Setembro de 2022
Anexo: PDF = 06 páginas
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
PONTO 49 – Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões definitivas de mérito nas ações diretas de inco
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Terça-Feira, 13 de Setembro de 2022
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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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Ponto 49 - Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões defini
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PONTO 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2022
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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
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Ponto 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.
AUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF = 09&
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
PONTO 13 – Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular
AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Anexo: PDF – 10 páginas
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional | Direitos fundamentais |
CONEXÕES CLASSIFICADORAS E QUALIFICADORAS. DIMENSÃO IDEAL DO DIREITO. FÓRMULA RADBRUCH - 2016
KANT – RADBRUCH – ALEXY
Segunda-Feira, 4 de Julho de 2022
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Semestre de inverno de 2016
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: PDF - 02 páginas
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Verbetes |
PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL - (TÍTULO DO LIVRO)
VERBETE
Segunda-Feira, 20 de Junho de 2022
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FONTE: Schlink, Bernhard. Abwägung im Verfassungsrecht. Berlin: Duncker & Humbolt, 1976, S. 168
TRADUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2013
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: 01
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Verbetes |
