CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Ementa - Quadro sinóptico da Constituição Federal de 1988 - Programa de direito constitucional - Roteiro de direito constitucional

Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2020

EMENTA

O direito constitucional, como disciplina profissional, tem por objetivo oferecer ao estudante uma apresentação sistemática e técnica da constituição federal de 1988

QUADRO SINÓPTICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

I. Preâmbulo

II. Princípios fundamentais: arts. 1º a 4º

III. Direitos e garantias fundamentais: arts. 5º a 17

IV. Organização do Estado

1. Organiza&cc

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

GRADUAÇÃO

Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeiras de Direito Constitucional noturno

 

CONSTITUCIONAL - I

1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação 

2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7 a 7,9; D - 0,0 a 6,9

3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)

       3.1. Leitura de todo o livro

- Lassalle: O que é constituição

- Hesse: A força normativa da constituição



MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953 - 2004, 2005 e 2006

Segunda-Feira, 13 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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LEI - TRADUÇÃO

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004 

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005 

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

DISPONÍVEL EM:



MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

LEI FUNDAMENTAL DA ALEMANHA: CAPÍTULO IX - O PODER JUDICIÁRIO - 1995, 2003, 2006 e 2012

Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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LEI - TRADUÇÃO

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: 

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)

DISPONÍVEL EM:



MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

PREFÁCIO - 2002

Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

FRANQUIA EMPRESARIAL

AUTORA: Ana Cláudia Redecker

PUBLICADO EM: São Paulo: Memória Jurídica Editora, 127 páginas, 2002

Anexos: 1


MARCADORES: Prefácios |

PREFÁCIO - 2002

Terça-Feira, 7 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL 

A homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano

AUTOR: Roger Raupp Rios

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 192 páginas, 2002

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Prefácios |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 1 - MINISTRO GILMAR MENDES

Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Gilmar Mendes (doc. 1)

1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 199, 3 (883)

RTJ 205, 1 (92), (115)

RTJ 206, 1 (83), (209)

RTJ 208, 3 (1052)

RTJ 210, 3 (1239)

RTJ 212 (347 e seguinte), (379), (604), (624 e seguinte)

RTJ 213 (491 e seguinte), (494)

RTJ 214 (27), (148), (299)

RTJ 215 (155), (162), (443)

RTJ 216 (59), (133), (138), (152), (

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

DIREITO CONSTITUCIONAL

BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

LIVROS INDICADOS PARA DIREITO CONSTITUCIONAL:

- Benda, E., Maihofer, W., Vogel, H.-J., Hesse, K., Heyde, W. Handbuch des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 2. Aufl., Berlin, New York: Walter de Gruyter, 1994. Versão espanhola: Manual de derecho constitucional. Madrid: Marcial Pons, 1996. Tradução: Antonio López Pina.

- Hesse, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. Aufl., Heidelberg: C. F. Müller Verl. 1999 (Neudruck). Versão brasileira: Elementos de direito constitucional da república federal da Alema

MARCADORES: Bibliografia | Direito constitucional |