CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953 - 2004, 2005 e 2006

Segunda-Feira, 13 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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LEI - TRADUÇÃO

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 4, p. 653-678, jul./dez. 2004 

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 5, p. 387-412, jan./jun. 2005 

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

DISPONÍVEL EM:



MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

LEI FUNDAMENTAL DA ALEMANHA: CAPÍTULO IX - O PODER JUDICIÁRIO - 1995, 2003, 2006 e 2012

Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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LEI - TRADUÇÃO

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: 

- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 1, p. 227 – 230, jan./jun. 2003

- Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.

- O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais.1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, 336 p. e 2ª ed. 2012, 342 p. (última atualização)

DISPONÍVEL EM:



MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

PREFÁCIO - 2002

Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

FRANQUIA EMPRESARIAL

AUTORA: Ana Cláudia Redecker

PUBLICADO EM: São Paulo: Memória Jurídica Editora, 127 páginas, 2002

Anexos: 1


MARCADORES: Prefácios |

PREFÁCIO - 2002

Terça-Feira, 7 de Abril de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL 

A homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano

AUTOR: Roger Raupp Rios

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 192 páginas, 2002

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Prefácios |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 1 - MINISTRO GILMAR MENDES

Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Gilmar Mendes (doc. 1)

1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 199, 3 (883)

RTJ 205, 1 (92), (115)

RTJ 206, 1 (83), (209)

RTJ 208, 3 (1052)

RTJ 210, 3 (1239)

RTJ 212 (347 e seguinte), (379), (604), (624 e seguinte)

RTJ 213 (491 e seguinte), (494)

RTJ 214 (27), (148), (299)

RTJ 215 (155), (162), (443)

RTJ 216 (59), (133), (138), (152), (

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

DIREITO CONSTITUCIONAL

BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Porto Alegre
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LIVROS INDICADOS PARA DIREITO CONSTITUCIONAL:

- Benda, E., Maihofer, W., Vogel, H.-J., Hesse, K., Heyde, W. Handbuch des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 2. Aufl., Berlin, New York: Walter de Gruyter, 1994. Versão espanhola: Manual de derecho constitucional. Madrid: Marcial Pons, 1996. Tradução: Antonio López Pina.

- Hesse, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. Aufl., Heidelberg: C. F. Müller Verl. 1999 (Neudruck). Versão brasileira: Elementos de direito constitucional da república federal da Alema

MARCADORES: Bibliografia | Direito constitucional |

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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LIVROS INDICADOS PARA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO:

- Haverkate, Görg. Verfassungslehre. München: Beck, 1992.

- Loewenstein, Karl. Political Power and the Governmental Process. 2. ed. Chigago & London: The University of Chicago Press, 1965. Versão espanhola: Teoría da la constitución. 2. ed. Barcelona: Editorial Ariel, S. A., 1986. Tradução: Alfredo Gallego Anabitarte.

- Morlok, Martin. Was heißt und zu welchem Ende studiert man Verfassungstheorie? Berlin: Duncker & Humblot,  1988.

- Schmitt, Carl. Verfassungsleh

MARCADORES: Bibliografia | Direito constitucional |

DIREITO DO ESTADO

BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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LIVROS INDICADOS PARA DIREITO DO ESTADO:

- Isensee/Kirchhof (Hg.) Handbuch des Staatsrecht. 3. Aufl., Heidelberg: C. F. Müller Verlag. Band I, II, ...

- Maunz, Theodor. Deutsches Staatsrecht. 30. Aufl., München, Beck, 1998.

- Maurer, Hartmut. Direito do estado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017. Tradução: Luís Afonso Heck.

- Stein, Ekkehart. Staatsrecht. 16. Aufl., Tubingen: Mohr Siebeck, 1998. Versão espanhola: Derecho político. Madrid: Aguilar, 1973. Tradução: Fernando Sainz Moreno.


MARCADORES: Bibliografia | Direito constitucional |

TEORIA GERAL DO ESTADO

BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020

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LIVROS INDICADOS PARA TEORIA GERAL DO ESTADO:

- Bluntschli, Johann Kaspar. Geschichte der neueren Staatswissenschaft. 3. Aufl., Aalen: Scientia Verlag, 1990.

- Friedrich, Carl J. Constitutional Government and Democracy. Theory and Practice in Europe and America. 4. ed. Massachusetts, Toronto, London: Blaisdell Publishing Company, 1968. Versão espanhola: Teoría y realidadad de la organización constitucional democrática (en europa y america). México: Fondo de Cultura Económica, 1946. Tradução: Vicente Herrero.

- Heller, Hermann. S

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