FILTROS APLICADOS: Marcador: Direito constitucional | LIMPAR FILTROS
PREFÁCIO
A NOVA DOUTRINA DA RETROATIVIDADE - Igualdade, confiança e stare decisis - 2012
Terça-Feira, 16 de Fevereiro de 2021
Trabalho Publicado
COMPARTILHE: 
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – TRADUÇÃO
AUTOR: Pamela J. Stephens
TRADUTOR: Pablo Giordano Bernardi Bombardelli
REVISOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 85 páginas, 2012
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10808
ANEXOS: Prefácio / Errata / Sumário
MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |
PREFÁCIO
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Direito Americano, Alemão e Brasileiro - 2012
Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2021
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
AUTOR: Eduardo Schenato Piñeiro
ORIENTADOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 326 páginas, 2012
DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10821
ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia
MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |
CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO - 2007, 2008, 2011 E 2015
Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Robert Alexy
ORGANIZADOR/TRADUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM:
- 1ª ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 166 páginas
- 2ª ed. revista, 2008, 166 páginas
- 3ª ed. revista, 2011, 168 páginas
- 4ª ed. revista, 2015, 168 páginas
LIVRO ESGOTADO NA EDITORA
Anexos: 20
MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional |
OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO HODIERNO - 1989
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Segunda-Feira, 6 de Julho de 2020
Trabalho Não-Publicado
COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
TRABALHO NÃO-PUBLICADO
MARCADORES: Direito constitucional | Monografias |
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, UMA DISCUSSÃO POLÊMICA - 1989
DIREITO TRIBUTÁRIO
Quinta-Feira, 23 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
TRABALHO NÃO-PUBLICADO
MARCADORES: Direito constitucional | Monografias |
PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Ementa - Quadro sinóptico da Constituição Federal de 1988 - Programa de direito constitucional - Roteiro de direito constitucional
Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2020
EMENTA
O direito constitucional, como disciplina profissional, tem por objetivo oferecer ao estudante uma apresentação sistemática e técnica da constituição federal de 1988
QUADRO SINÓPTICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
I. Preâmbulo
II. Princípios fundamentais: arts. 1º a 4º
III. Direitos e garantias fundamentais: arts. 5º a 17
IV. Organização do Estado
1. Organiza&cc
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
GRADUAÇÃO
Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeiras de Direito Constitucional noturno
CONSTITUCIONAL - I
1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação
2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7 a 7,9; D - 0,0 a 6,9
3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)
3.1. Leitura de todo o livro
- Lassalle: O que é constituição
- Hesse: A força normativa da constituição
MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |
O CONTROLE NORMATIVO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - 2002
Terça-Feira, 7 de Abril de 2020
Trabalho Publicado COMPARTILHE:
AUTOR: Luís Afonso Heck
PUBLICADO EM: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 800, ano 91, p. 57-64, junho de 2002
Anexos: 5
MARCADORES: Artigos | Direito constitucional |
DIREITO CONSTITUCIONAL
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
LIVROS INDICADOS PARA DIREITO CONSTITUCIONAL:
- Benda, E., Maihofer, W., Vogel, H.-J., Hesse, K., Heyde, W. Handbuch des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 2. Aufl., Berlin, New York: Walter de Gruyter, 1994. Versão espanhola: Manual de derecho constitucional. Madrid: Marcial Pons, 1996. Tradução: Antonio López Pina.
- Hesse, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. Aufl., Heidelberg: C. F. Müller Verl. 1999 (Neudruck). Versão brasileira: Elementos de direito constitucional da república federal da Alema
MARCADORES: Bibliografia | Direito constitucional |
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
Trabalho Não-Publicado COMPARTILHE:
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
LIVROS INDICADOS PARA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO:
- Haverkate, Görg. Verfassungslehre. München: Beck, 1992.
- Loewenstein, Karl. Political Power and the Governmental Process. 2. ed. Chigago & London: The University of Chicago Press, 1965. Versão espanhola: Teoría da la constitución. 2. ed. Barcelona: Editorial Ariel, S. A., 1986. Tradução: Alfredo Gallego Anabitarte.
- Morlok, Martin. Was heißt und zu welchem Ende studiert man Verfassungstheorie? Berlin: Duncker & Humblot, 1988.
- Schmitt, Carl. Verfassungsleh
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