CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO DIREITO COMPARADO - 2006

Segunda-Feira, 1 de Junho de 2020

Trabalho Publicado

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LIVRO – TRADUÇÃO DE LEIS

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:
- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, 141 p.
DISPONÍVEL EM:
- https://www.livrariadoadvogado.com.br/jurisdicao-constitucional-e-legislacao-pertinente-no-direito-comparado-p35090/

SUMÁRIO:

LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUSTRÍACO DE 1953
Publicada também em:
- Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, S&a

MARCADORES: Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

TEMAS III

GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA

Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas III - eletiva

TEMAS III

Apresentação da cadeira

I. Objetivos

1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes ao positivismo (Hans Kelsen)

2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira

3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, correta e objetivamente

II. Avaliaç&at

MARCADORES: Aulas |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 4 - MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

Segunda-Feira, 25 de Maio de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Marco Aurélio Mello (doc. 4)

1. Amazônia: opiniões, nenhuma manifestação governamental oficial

RTJ 212 (233 e seguintes)

2. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (240)

RTJ 215 (373 e seguinte)

RTJ 218 (80)

RTJ 219 (335, 339, 340, 342)

RTJ 221 (202, 209)

RTJ 225, 4 (2785)

RTJ 230 (509)

3. Valores maiores

RTJ 212 (2

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

CORRUPÇÃO

VERBETE

Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Evangelisches Staatslexikon. Herausgegeben von Heun Werner u. a. Stuttgart: W. Kohlhammer, 2006. Sp. 1331 ff.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2020

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 04


MARCADORES: Verbetes |

PREFÁCIO

SIGÍLO BANCÁRIO E PRIVACIDADE - 2005

Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: José Paulo Baltazar Junior

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 208 páginas, 2005 

DISPONÍVEL EM: 

https://www.livrariadoadvogado.com.br/sigilo-bancario-e-privacidade-p43062/

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

PREFÁCIO

DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE - 2005

Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Anizio Pires Gavião Filho

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 206 páginas, 2005

DISPONÍVEL EM: 

https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-fundamental-ao-ambiente-p30162/

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

TEMAS II

GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA

Quinta-Feira, 14 de Maio de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas II - eletiva

TEMAS II

Apresentação da cadeira

I. Objetivos

1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à hermenêutica e à teoria da argumentação jurídica

2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira

3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com competência, co

MARCADORES: Aulas |

PREFÁCIO

INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - 2006

Segunda-Feira, 11 de Maio de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – TESE DE DOUTORADO

AUTORA: Maria Cláudia Cachapuz

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 303 páginas, 2006

DISPONÍVEL EM: 

https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=467

Anexos: 10


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

PREFÁCIO

CONTRIBUTO Á COMPREENSÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO COMPARADO - 2004

Quinta-Feira, 7 de Maio de 2020

Trabalho Não-Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Lademir Gomes da Rocha

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck


MARCADORES: Prefácios |