CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessível ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

FILTROS APLICADOS: Marcador: Supremo Tribunal Federal | LIMPAR FILTROS

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)

1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo

RTJ 227 (97)

Sugere-se ler

1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96

2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação

RTJ 227 (248)

Sugere-se ler

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Segunda-Feira, 22 de Março de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)

1. Confusão entre stare decisis e precedente

RTJ 227 (82)

Sugere-se ler

Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 227 (84)

RTJ 235 (53)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 18 - MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER

Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Rosa Maria Pires Weber (doc. 18)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 221 (98, 109, 115); 

RTJ 225, 1 (654)

RTJ 232 (137, 138, 139)

2. Pluralismo via Ingo Sarlet

RTJ 221 (103)

Sugere-se ler

Verbete Pluralismus, in Mittelstraß, Jürgen. Enzykopäie Philosophie und Wissenschaftstheorie, Bd. 3. Stuttgart-Weimar: 2004, S. 275 f.

3. Ignorância da presun&cc

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 17 - MINISTRO LUIZ FUX

Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luiz Fux (doc. 17)

1. Retroatividade autêntica e inautêntica via Canotilho

RTJ 221 (21)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 185 e seguintes

Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 67 e seguintes

2. Critérios diferentes como fundamento: direito norte-americano e direito alemão

RTJ 221 (21, 25)

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 16 - MINISTRO JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE

Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence (doc. 16)

1. STF como uma casa pragmática

RTJ 218 (99)

Sugere-se ler

Art. 93, IX, da constituição federal

Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 162 e seguintes

Verbete Pragratismus, Neopragratismus, in: Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl., Stuttgart-Weimar: 1999, S. 462 f.


MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 15 - MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Antonio Dias Toffoli (doc. 15)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 217 (234)

RTJ 221 (519, 525)

RRTJ 227 (464)

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 220 (42)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 14 - MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes (doc. 14)

1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 217 (203)

2. Ignorância da distinção entre precedente e decisão com força de lei

RTJ 217 (203)

Sugere-se ler

Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n. 2, doc. 1), p. 10

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 13 - MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Ellen Gracie Northfleet (doc. 13)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (207)

2. Sentença como silogismo

RTJ 212 (472)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Allgemeine Theorie der Normen ... (citado no n. 5, doc. 8), S. 179 ff.; p. 285 e seguintes

3. Mal-entendido sobre proporcionalidade

RTJ 212 (474)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 12 - MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (doc. 12)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 210, 2 (801)

RTJ 212 (52), (77), (78), (84), (91), (199)

RTJ 213 (50)

RTJ 215 (114), (115), (388)

RTJ 221 (289) (559, 563)

RTJ 225, 3 (2236)

RTJ 225, 4 (3440)

RTJ 231 (145)

2. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 209, 2 (613)

R

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 11 - MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (doc. 11)

1. Mal-entendido sobre princípio e norma

RTJ 215 (17)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 72 ff.; p. 82 e seguintes

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 137 e seguintes

2. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (109), (123), (135 e seguinte), (140), (141 e seguintes), (147)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |