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ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA
DOCUMENTO 21 - MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN
Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Luiz Edson Fachin (doc. 21)
1. Mutação constitucional via Mendes/Barroso
RTJ 237 (152)
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Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes
2. Mutação constitucional como percepção da corte
RTJ 237 (155)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 46, 50 e seguintes
3. Dialeticidade
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DOCUMENTO 20 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Segunda-Feira, 26 de Abril de 2021
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Teori Albino Zavascki (doc. 20)
1. Desconhecimento da extensão subjetiva e objetiva do efeito vinculativo
RTJ 227 (97)
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1. Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 80, nota de pé-de-página 96
2. Desconhecimento da relação entre conteúdo essencial e ponderação
RTJ 227 (248)
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DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Segunda-Feira, 22 de Março de 2021
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)
1. Confusão entre stare decisis e precedente
RTJ 227 (82)
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Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.
2. Desconhecimento da ponderação
RTJ 227 (84)
RTJ 235 (53)
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Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
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DOCUMENTO 18 - MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER
Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministra Rosa Maria Pires Weber (doc. 18)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 221 (98, 109, 115);
RTJ 225, 1 (654)
RTJ 232 (137, 138, 139)
2. Pluralismo via Ingo Sarlet
RTJ 221 (103)
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Verbete Pluralismus, in Mittelstraß, Jürgen. Enzykopäie Philosophie und Wissenschaftstheorie, Bd. 3. Stuttgart-Weimar: 2004, S. 275 f.
3. Ignorância da presun&cc
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DOCUMENTO 17 - MINISTRO LUIZ FUX
Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Luiz Fux (doc. 17)
1. Retroatividade autêntica e inautêntica via Canotilho
RTJ 221 (21)
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Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 185 e seguintes
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 67 e seguintes
2. Critérios diferentes como fundamento: direito norte-americano e direito alemão
RTJ 221 (21, 25)
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DOCUMENTO 16 - MINISTRO JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence (doc. 16)
1. STF como uma casa pragmática
RTJ 218 (99)
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Art. 93, IX, da constituição federal
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 162 e seguintes
Verbete Pragratismus, Neopragratismus, in: Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl., Stuttgart-Weimar: 1999, S. 462 f.
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DOCUMENTO 15 - MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro José Antonio Dias Toffoli (doc. 15)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 217 (234)
RTJ 221 (519, 525)
RRTJ 227 (464)
2. Desconhecimento da ponderação
RTJ 220 (42)
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Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff.; p. 157 e seguintes
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DOCUMENTO 14 - MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES
Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes (doc. 14)
1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 217 (203)
2. Ignorância da distinção entre precedente e decisão com força de lei
RTJ 217 (203)
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Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n. 2, doc. 1), p. 10
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional
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DOCUMENTO 13 - MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET
Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministra Ellen Gracie Northfleet (doc. 13)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 212 (207)
2. Sentença como silogismo
RTJ 212 (472)
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Kelsen, Hans. Allgemeine Theorie der Normen ... (citado no n. 5, doc. 8), S. 179 ff.; p. 285 e seguintes
3. Mal-entendido sobre proporcionalidade
RTJ 212 (474)
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Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional
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DOCUMENTO 12 - MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO
Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020
Trabalho Não-PublicadoProf. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (doc. 12)
1. Afirmação duvidosa
RTJ 210, 2 (801)
RTJ 212 (52), (77), (78), (84), (91), (199)
RTJ 213 (50)
RTJ 215 (114), (115), (388)
RTJ 221 (289) (559, 563)
RTJ 225, 3 (2236)
RTJ 225, 4 (3440)
RTJ 231 (145)
2. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 209, 2 (613)
R
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